Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos